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Partilha. Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação. Contrato de convivência. Autonomia de vontade. Ajuste quanto à distribuição de bens. Prevalência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Partilha Bem adquirido com recursos exclusivos de um dos companheiros em subrogação Contrato de convivência Autonomia de vontade Ajuste quanto à distribuição de bens Prevalência

Data de Publicação: 18/05/2023

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União estável. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Subrogação dos dividendos da empresa

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Regime da comunhão parcial de bens Partilha Subrogação dos dividendos da empresa

Data de Publicação: 22/09/2017

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União estável. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 16/12/2016

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Ação de divórcio. Partilha de bem adquirido por subrogação

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de divórcio Partilha de bem adquirido por subrogação

Data de Publicação: 08/09/2016

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Apelação Cível. Família e processual civil. Partilha de bens. Subrogação

Tribunal: TJSC

Tema(s): Apelação Cível Família e processual civil Partilha de bens Subrogação

Data de Publicação: 15/01/2014

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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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Inventário. Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite. Inconformismo dos herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Determinação para retificação do plano de partilha com a inclusão do cônjuge supérsite Inconformismo dos herdeiros

Data de Publicação: 28/02/2008

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